A reestruturação produtiva na saúde: os efeitos da flexibilização nas maternidades do Programa Cegonha Carioca / Healthcare and productive restructuring: effects of increased flexibility on maternity hospitals in the Cegonha Carioca program / La reestructuración productiva en la salud: los efectos de la flexibilización en las maternidades del Programa Cigüeña Carioca

Trata-se de uma pesquisa documental, realizada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, de 2007 a2014, objetivando discutir os efeitos da reestruturação produtiva nas maternidades municipais do Programa Cegonha Carioca e seus nexos com a enfermagem. Como efeitos desse processo, a flexibilização na gestão dos serviços resultou no aumento da rede de estabelecimentos de atenção ao parto, a partir de parcerias e contratos de gestão. Na perspectiva dos recursos humanos, houve um incremento dos postos de trabalho para enfermeiras que atuam em maternidades, acompanhado do surgimento de diferentes modalidades de vinculação trabalhista. Concluímos que, apesar desse Programa representar uma importante expansão do mercado de trabalho, reafirma a flexibilização, no setor público, ao adotar relações laborais frágeis, contribuindo para a precarização do trabalho. Nesse cenário, a gestão dessas profissionais, no plano da regulação e da qualificação, se configura como um desafio para a implementação e continuidade das políticas públicas de atenção ao parto.

This documentary study conducted on Brazil’s National Register of Health Facilities (CNES) database discussed the effects of productive restructuring on municipal maternity hospitals in the Cegonha Carioca Program, and thus on nursing. The process fostered more flexible service management, which in turn enabled the network of labor care facilities to expand through partnerships and management contracts. In human resource terms, more jobs were created for nurses to work in maternity hospitals, and diverse new types of employment relationship emerged. It was concluded that, although this program does represents significant expansion in the labor market, it reasserts public sector flexibilization by permitting fragile employment relationships, thus contributing to labor instability. In this scenario, regulation and professional development for these professionals pose challenges for managing the implementation and continuity of public childbirth care policies.

Se trata de una investigación documental, realizada en el Registro Nacional de Establecimientos de la Salud, de 2007 a 2014, con el objetivo de discutir los efectos de la reestructuración productiva en las maternidades municipales del programa Cigüeña Carioca y sus nexos con la enfermería. Como efecto de estos procesos, la flexibilización en la gestión de los servicios resultó en el aumento de la red de establecimientos de atención al parto a partir de asociaciones y de contratos de gestión. En la perspectiva de los recursos humanos, hubo un incremento en los puestos de trabajo para enfermeras que trabajan en maternidades, acompañado del surgimiento de distintas modalidades de vínculo laboral. Concluimos que, aunque este Programa representa una importante expansión del mercado laboral, reafirma la flexibilización, en el sector público, al adoptar relaciones laborales frágiles, contribuyendo a la precarización laboral. En este escenario, la gestión de estas profesionales, en el plan de la regulación y de la cualificación, configura un desafío para la implementación y continuidad de laspolíticas públicas de atención al parto.

Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência (Rio de Janeiro, 2004 a 2006) / Specialization Nursing Course in an Obstetric Residency Modality (Rio de Janeiro 2004 – 2006)

Este estudo, de cunho histórico-social qualitativo, com abordagem na história do tempo presente, tem por objeto o processo de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no período de 2004 a 2006, sendo o marco inicial o ano que a primeira turma começou o Curso, e o marco final o ano de conclusão da referida turma. Os objetivos da pesquisa são: descrever as circunstâncias de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência na cidade do Rio de Janeiro; analisar as estratégias desenvolvidas pelos professores, preceptores e residentes para a implantação do curso na Faculdade de Enfermagem da UERJ e nos campos clínicos. O estudo foi pautado nos conceitos de poder simbólico, espaço social, campo social, capital, luta simbólica e habitus do sociólogo Pierre Bourdieu. O método utilizado foi história oral temática. A análise foi realizada mediante a ordenação, classificação e articulação dos documentos escritos e orais com o referencial teórico. Os resultados da pesquisa apontam que no período estudado havia um contexto favorável à implantação do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na modalidade de Residência, pois houve, em 2005, a promulgação da lei que instituiu Residência em Área Profissional de Saúde, como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica. Desse modo, essa modalidade de ensino constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde, como era o caso da área da saúde da mulher...

This social-historic quantitative study with an approach in the present time aims the implantation process of the Specialization Course in Obstetric Nursing in a Residency Modality from the Health Municipal Secretary of Rio de Janeiro/ Nursing school From State University of Rio de Janeiro, during the period of 2004 to 2006, it was the initial march of year that the first class started the Course, and the final march from the last year of this class. The objectives of the research are: describe the implantation circumstances of the Specialization Course of Obstetric Nursing in the Residency Modality in the city of Rio de Janeiro, analyze the strategies developed by professors, preceptors and residents for the implementation of the course in the Nurse’s College of UERJ and in the clinic fields. The study was guided by the concepts of a symbolic power, social space, social field, capital, symbolic fight and habitus by the sociologist Pierre Bourdieu. The methodology used was the oral history thematic. The analysis was performed through the ordination, classification and articulations of the written and oral documents with its theoretical reference. The results of the research pointed that the study’s period was in a favorable context to the Specialization Course implementation in of Obstetric Nursing in the Residency Modality, because there was, in 2005, the promulgation of the law that established Residency in a Professional Health Area, as an education modality of lato sensu post graduation, that was focused in the education in service and intended to health professionals category, except for the medical area. Furthermore, this education modality constitutes in an intersectoral cooperation program that favors a qualified insertion of young health professionals in the labor market, especially in priority areas of the Single Health System, as woman’s health case...